De um lado, BITCOINWEB, nome fantasia da Ringtel Telecom Ltda.  sediada na cidade de SÃO PAULO na Rua do Rócio
nº. 423, Sala 302 CEP 04552-000, CNPJ nº 17.636.897/0001-47, denominada CONTRATADA e de outro lado, pessoa física ou jurídica, neste denominada CONTRATANTE:

Nome /Razão Social:
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Contato:
Tel. Cel.:
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  1. FINALIDADE CONTRATUAL

1.1. Visa o presente contrato a disponibilização de equipamentos S9, D3 e L3 para mineração de criptomoedas, em consonância com o plano escolhido pelo CONTRATANTE, cujo detalhamento encontra-se disponível no website www.bitcoinweb.com.br;

1.2. Além do plano aderido pelo CONTRATANTE, poderão ser solicitados serviços adicionais, uma vez que, compatíveis com o plano ora contratado.

  1. DO PRAZO

2.1. Indeterminado é o prazo do presente contrato para planos de BITCOIN.

2.2. O Prazo para planos de Dash e Litecoin é de 2 (Dois ) Anos.

  1. DO SERVIÇO POSTO À DISPOSIÇÃO

3.1. Como o presente contrato visa disponibilizar o valor adicional da produção dos equipamentos S9, D3 e L3, de acordo com o plano contratado, não haverá descontos, compensações, bem como, transferências para os próximos meses.

  1. RESPONSABILIDADES

4.1. DA CONTRATANTE

4.1.1 Efetuar o pagamento na data aprazada, de acordo com o valor do plano contratado, bem como do correspondente ao eventual serviço adicional utilizado;

4.1.2. Responsabiliza-se pelas Wallet respectiva a Criptomoeda, bem como a segurança da mesma.

4.1.3. A Utilizacao  da Criptomoeda é de responsabilidade EXCLUSIVA do CONTRATANTE;

4.1.4. É de total responsabilidade do CONTRATANTE, a guarda de cópia dos arquivos e banco de dados contidos na Wallet eleita em local seguro;

4.1.4. Efetuar a informação financeira aos órgãos competente caso e se necessário.

4.1.5. Não praticar atos que possam vir a ocasionar qualquer prejuízo ao funcionamento dos Equipamentos, em relação às especificações técnicas, dentro dos critérios técnicos aferíveis pela CONTRATADA.

4.1.6. Não praticar fraude, lavagem de dinheiro, trading, sob as penas da lei civil e criminal.

4.1.7 É de total responsabilidade do CONTRATANTEo controle do tráfego de suas informações aos sistemas de pagamento.

4.1.8 Pagar a manutenção, ou seja a taxa de energia elétrica e gerenciamento dos equipamentos a Contratada, valores publicados e atualizados no site www.bitcoinweb.com.br, que giram na ordem de 50% do total minerado diariamente.

4.1.9 Estar ciente que a dificuldade de mineração é fator relevante e compreender sem questionamentos eventuais diferenças em relação ou payout diário, versos a dificuldade da mineração.

4.1.10 Estar ciente, que o investimento em criptomoedas é arriscado, e que deve fazer com plena capacidade e prudência.

4.1.11 Declarar sua aptidão para investimentos financeiros.

4.2. DA CONTRATADA

4.2.1. Manter sigilo referente às informações inerentes aos sistemas do CONTRATANTE, sendo vetada sua divulgação por parte da CONTRATADA a qualquer título;

4.2.2. Oferecer suporte técnico, a fim de sanar problemas relativos ao funcionamento do painel e serviços ofertados, podendo o mesmo ser utilizado através de chamados técnicos pelo e-mail suporte@bitcoinweb.com.br

4.2.3. Zelar pelo bom funcionamento e eficiência dos servidores e equipamentos de mineração.;

4.2.4 Manter conectividade dos servidores e equipamentos de mineração bem como aos “backbones” Internet durante 99,0% (noventa e nove) do mês, salvo se a indisponibilidade se der por motivo de caso fortuito ou força maior.

4.2.5. Disponibilizar ao CONTRATANTE, estatística mensal de tráfego de dados do poder de mineração contratada.

4.2.6. Informar o CONTRATANTE, através de e-mail, conforme informado no momento do cadastro, sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção que demandem mais de 3 (três) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do serviço contratado, salvo se, por motivo de caso fortuito ou força maior, a CONTRATADA estiver impossibilitada de proceder tal comunicado.

4.2.7. A CONTRATADA desonerando-se da prestação de serviços nos seguintes casos:

  1. a) Uso ou fornecimento indevido de senhas por parte do CONTRATANTEou terceiros sob sua responsabilidade;
  2. b) Inoperância parcial ou total dos servidores e mineradores causado por negligência ou imperícia do CONTRATANTE;
  3. c) Alteração ou exclusão de Wallet com posterior perda de valores. Ou a permissão , total ou parcialmente, através de acesso indevido ou não autorizado;
  4. d) Problemas ocasionados por interrupção das empresas fornecedoras de conectividade com a Internet;
  5. f) Problemas com o fornecimento de energia elétrica por período superior ao tecnicamente disponível para o sistema UPS (no-break);

 

4.3. RESTRIÇÕES

4.3.1. Fica vedado ao CONTRATANTE:

4.3.1.1 Realizar saques da mineração, caso tenha pago o plano por meio de cartão de crédito , sendo os valores acumulados em sua conta por um período de 35 dias corridos.

4.3.1.2 Saques inferiores aos valores delimitados no site www.bitcoinweb.com.br para a criptomoeda referente ao seu plano.

4.3.1.3 Implica em rescisão automática, caso o CONTRATANTE utilize os valores recebidos para praticas de dolo, crime, crime financeiro, ou qualquer atividade não permitida por lei.

  1. DO PERÍODO DE TESTE

5.1. O cliente terá o prazo de 30 dias corridos, para informar a intenção de obter ressarcimento de todo e qualquer valor pago, descontando valores já eventualmente recebidos em criptomoedas. O Ressarcimento acontecera em ate 35 dias uteis após o aviso da intenção de cancelamento, aviso este que deverá ocorrer por e-mail ou ticket. Após o prazo de 30 dias corridos ,o período de teste e automaticamente encerrado.

  1. DOS SERVIÇOS ADICIONAIS

6.1. Além do plano contratado, o CONTRATANTE, poderá solicitar serviços adicionais, através de solicitação feita pelo e-mail suporte@bitcoinweb.com.br, painel de controle ou telefone, acarretando, portanto um custo, que varia de acordo com o serviço solicitado, cujo custo será incluído nas anuidades do plano contratado.

6.2 Entendem-se também por serviço adicional, o uso além do que suporta o plano contratado, ainda que não solicitado previamente, cujo custo será acrescentado na mensalidade do plano contratado.

 

  1. DO ANTIVIRUS

7.1. A CONTRATADA não disponibiliza ao CONTRATANTE um programa antivírus para o tratamento dos dados trafegados no serviço de e-mail.

7.2. Não sendo, portanto de responsabilidade da CONTRATADA qualquer dano proveniente de descarregamento e/ou envio de programas e arquivo via Internet que possam estar contaminados por qualquer tipo de vírus eletrônico.

  1. DO SUPORTE À CONTRATANTE

8.1.  Toda a solicitação de suporte e adição de serviços deverá ser realizada através do correio eletrônico (e-mail) para suporte@bitcoinweb.com.br com a finalidade histórica e para acompanhamento.

8.2.  A CONTRATADA envidará todo esforço necessário para resolver qualquer problema relacionado a hardware e software, em conformidade com a previsibilidade contratual firmada.

8.3.   A CONTRATADA disponibilizará o suporte telefônico sempre que necessário.

8.4.  Solicitações de suporte enviadas pela CONTRATANTE a outros endereços de e-mail que não tenham sido fornecidos para este fim, não serão atendidas.

 

  1. Do PAGAMENTO

9.1. Transcorrido o período de teste, em não havendo a notificação expressa de desistência do plano, a CONTRATANTE deverá efetuar a quitação do serviço contratado.

9.2. O pagamento poderá ser efetuado através de boleto bancário, Ted, DOC, Transferência Eletrônica de Fundos, e ou Cartão de Credito cujo valor varia de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE;

9.3. Os valores cobrados em cartão de credito serão convertidos em dólares no momento da compra, uma vez que a operadora escolhida pela Bitcoinweb e americana.

9.4. Uma vez utilizado serviço adicional, o mesmo deverá ser quitado juntamente com os valores do plano contratado;

9.5. Ocorrendo inadimplência referente ao pagamento dos planos, decorrente da prestação dos serviços está a CONTRATADA autorizada a bloquear eventuais créditos em criptomoedas para garantir o pagamento.

  1. DAS NOTIFICAÇÕES

10.1. As notificações ao CONTRATANTE, para fins do presente Contrato, poderão ser feitas por e-mails, encaminhadas ao endereço constante no cadastro, por ele preenchido, de igual modo, as notificações à CONTRATADA, poderão ser feitas por e-mails, encaminhados ao endereço suporte@bitcoinweb.com.br.

  1. DA RESCISÃO

11.1. Este contrato poderá ser rescindido em caso de comprovada ação fraudulenta por parte do Contratante.

11.2. Quando o valor do custo operacional for superior ao valor recebido pelo serviço de mineração.

11.3. A rescisão só poderá ser efetuada em estando quitado quaisquer valores devidos à CONTRATADA pelo CONTRATANTE.

11.4. A rescisão feita EXPRESSAMENTE, dentro do prazo de cinco dias iniciais, que é disponibilizado para teste, não causará à CONTRATANTE qualquer ônus;

11.5. A CONTRATADA poderá, unilateralmente, independentemente de qualquer aviso, rescindir o presente contrato, ao verificar que a CONTRATANTE, voluntária ou involuntariamente:

  1. a) tentou ou causou danos nos servidores, bem como aos demais clientes;
  2. b) tentou ou acessou arquivos e serviços de forma indevida;
  3. c) tentou ou violou as condições de uso (entende-se por violação às condições de uso, qualquer prática que contrarie o bom senso, a ética e a moral, ou qualquer outro tipo de mídia que viole qualquer Lei Federal, Estadual ou Municipal brasileira)
  1. REGISTRO E ALTERAÇÕES

12.1. Poderá a CONTRATADA promover alterações nas cláusulas e condições padrão de contratação, mediante registro de novo contrato padrão que substituirá o anterior, sendo que, a nova versão estará disponível no web site www.bitcoinweb.com.br  no prazo de 7 dias úteis.

  1. DISPOSIÇÃO FINAL

13.1 Aplicam-se os dispostos nos itens de nº 4 e 9 deste contrato, em caráter SOLIDÁRIO com o contratante, o proprietário do domínio, conforme certidão da CGI/internet e/ou o beneficiário dos serviços prestados.

  1. FORO DE ELEIÇÃO

14.1 As partes elegem o foro Central da Comarca de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes do presente instrumento.

São Paulo, 11 de Julho de 2017

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Cliente – CPF/CNPJ nº 000.000.000/0000-00
Contratante

BITCOINWEB RINGTEL TELECOM LTDA – CNPJ nº 17.636.897/0001-47
Contratada